AVALIAÇÃO DOS HOMÍCIDIOS NA ÁREA METROPOLITANA DE BRASÍLIA
Projeto BRA 04/029 – Segurança Cidadã.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP)
PENSANDO A SEGURANÇA PÚBLICA – SEGUNDA EDIÇÃO (CONVOCAÇÃO 0012012) CARTA DE ACORDO N. 24303
Período: março a outubro de 2013
A pesquisa consistiu num diagnóstico dos homicídios nos munícipios da Área Metropolitana de Brasília – AMB - (Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso) e do funcionamento das instituições que compõem o sistema de justiça criminal no processamento desse tipo de crime. Entre 2000 e 2010, os municípios da AMB apresentaram aumento de 59,3% nas taxas de homicídios com destaque para Valparaíso (168%) e Águas Lindas de Goiás (137%).
Os objetivos específicos foram:
- Seleção de uma amostra dos inquéritos de homicídios instauradas nas delegacias da região em 2010;
- Análise dos inquéritos selecionados a fim de levantar informações sobre as partes envolvidas e o contexto das mortes;
- Levantamento das práticas de investigação de homicídios realizadas tanto pela Polícia Civil quanto pela Pericia de Goiás;
- Análise do fluxo desses inquéritos no Sistema de Justiça Criminal;
- Análise das práticas e interações dos principais atores que compõem o Sistema de Justiça Criminal (agentes, delegados, promotores e juízes)
- Análise da estrutura e funcionamento das instituições destinadas à prevenção de violências existentes nos municípios da região.
Para alcançar os objetivos propostos, a pesquisa foi desenvolvida em quatro etapas que envolveram a aplicação de diferentes técnicas de pesquisa. Na primeira etapa da pesquisa, concentramos os trabalhos no levantamento e análise dos homicídios que ocorreram nos municípios da Área Metropolitana de Brasília. Para isto, utilizamos as informações disponíveis no sistema de informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), do Ministério Público de Goiás (MPGO) e da própria Polícia Civil. Na segunda etapa, levantamos informações sobre a tramitação dos processos judiciais transitados em julgado e arquivados nos cartórios do TJGO. Para isto, uma equipe de pesquisadores percorreu os cartórios das circunscrições judiciárias estudadas. Este procedimento nos permitiu levantar informações sobre os procedimentos adotados nos inquéritos policiais, os fatos relatados, as pessoas envolvidas, os tempos de tramitação dos processos, as decisões tomadas no âmbito do Ministério Público e da justiça. Na terceira etapa da pesquisa de campo foram realizados grupos focais com os integrantes das categorias profissionais que têm contato direto com o inquérito policial, tanto na etapa investigativa quanto em sua processualização jurídica, a saber: agentes, delegados, promotores e juízes. A quarta etapa da pesquisa envolveu a realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais para levantarmos informações sobre a estrutura existente de prevenção de violências e suas principais fragilidades.
Cada etapa da pesquisa foi dirigida por um dos pesquisadores da equipe, todos vinculados ao NEVIS, com o auxílio de graduandos, mestrandos e doutorandos dos cursos de Direito, Sociologia, Antropologia e Estatística, da seguinte forma:
- Arthur Trindade M. Costa – Coordenador Geral – Seleção e análise dos inquéritos e Levantamento das práticas de Investigação. Assistente de pesquisa: Marcelle Gomes Figueira, Gustavo Henrique Romão e Agda Jessica de Freitas Galletti.
- Bruno Amaral Machado e Maria Stela Grossi Porto – Pesquisadores responsáveis pela análise das práticas e interações do SJC. Assistente de Pesquisa: Claudio Dantas e Carolina Lemos.
- Analia Soria Batista – Pesquisadora responsável pelo levantamento e análise da estrutura municipal das localidades selecionadas. Assistente de Pesquisa: Karla Christina Batista, Marcelo Berdet, Lorena Gianne Rodrigues Vieira, Andreza Carvalho Ferreira, Stephanie Matos de Aguiar, Marina Carvalho Paz, Gabriela Costa Carvalho.
- Cristina Zackseski – Pesquisadora responsável pela pesquisa de Fluxo da Justiça Criminal. Assistentes de Pesquisa: Ulysses Machado, Welliton Caixeta Maciel, Gabriel Haddad Teixeira, Thays Alves Bezerra, Ítalo Santos Alves