Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: da Escola de Formação à Prática Policial
Haydée Glória Cruz Caruso
APRESENTAÇÃO
Este trabalho apresenta, em seu desenvolvimento, o resultado final da pesquisa Estudo exploratório sobre a produção e os processos de transmissão e aprendizagem dos conhecimentos práticos construídos pelos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, realizada no período de maio a outubro de 2005, no âmbito do Concurso de Dotações para Pesquisas Aplicadas em Formação e Valorização Profissional, organizado pela SENASP/MJ1.
A presente pesquisa tem como objetivo compreender a dinâmica de produção, transmissão e aprendizagem dos conhecimentos construídos e acumulados pelos policiais militares do Estado do Rio de Janeiro no espaço de suas escolas de formação. Nesse sentido, para identificação do campo de trabalho, foi necessário levantar todo material bibliográfico já produzido no Brasil sobre formação policial, incluindo a produção acadêmica e a produção de monografias já realizadas pelos policiais militares do Estado do Rio de Janeiro; em seguida foi feita análise deste material e tecidas breves considerações sobre o acervo bibliográfico recolhido, com o objetivo de tomar conhecimento de como, nos últimos anos, o debate acadêmico vinha discutindo o tema.
Numa segunda etapa a pesquisa deu início ao trabalho de campo, iniciando os contatos com os atores sociais relevantes para o estudo, e estabelecendo critérios e encaminhamentos para a realização de entrevistas e grupos focais.
O trabalho, agora publicado, é resultado de pesquisa realizada ao longo de seis meses e encontra-se dividido em cinco partes distintas. Na primeira fase é apresentado o levantamento bibliográfico a respeito do tema que engloba: a) a produção acadêmica das universidades e institutos de pesquisa; b) a produção das escolas de ensino superior da PMERJ; c) levantamento das grades curriculares das escolas de soldados e oficiais, contendo a relação de disciplinas e seu conteúdo; d) documentos técnicos específicos da instituição.
Em seguida, numa segunda parte, o trabalho destina-se, especificamente, a descrever o sistema de ensino e os processos de formação das escolas da PMERJ. Primeiro será apresentada a metodologia de entrada no campo, e, em seguida, descrito o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com especial atenção às escolas de formação de praças e oficiais. Neste mesmo bloco está sendo apresentada uma análise das Grades Curriculares do Curso de Formação de Soldados (CFSD) e do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; da mesma forma, será realizada uma avaliação da influência da Matriz Curricular Nacional para a Formação em Segurança Pública (SENASP/MJ) nos cursos de formação da PMERJ. Em outro momento, ainda na segunda parte, será desenvolvida uma análise dos cursos de formação de soldados e oficiais em perspectiva comparada, chamando atenção para as seguintes questões em ambas escolas: elaboração dos currículos; corpo discente e docente; material didático; funções dos setores de psicologia e pedagogia; formação e estágio prático oferecidos pelos cursos.
Na terceira parte serão analisados os mecanismos de transmissão e atualização dos conhecimentos e a construção da prática policial.
A quarta parte destina-se a discutir o processo de avaliação do ensino e da aprendizagem entre praças e oficiais, tanto nas escolas de formação como na sua trajetória profissional. Também serão realizadas algumas considerações importantes acerca dos dilemas e questões para o desenvolvimento da qualificação, como, por exemplo, a relação entre a grande demanda operacional “polícia na rua” e a necessidade de qualificação profissional.
A quinta e última parte se encontra voltada para a elaboração de uma agenda de propostas e sugestões que poderão influenciar e contribuir para futuras modificações na estrutura dos cursos de formação de soldados e oficiais. A idéia aqui será construir, através do diagnóstico e das análises realizadas, um conjunto de propostas objetivas que, adotadas, impactem diretamente no processo educacional da PMERJ.
É importante destacar que toda a metodologia utilizada durante a realização da pesquisa seguiu as previsões estabelecidas no projeto enviado e aprovado pela SENASP. A fim de identificar e analisar os instrumentos de formação e transmissão de conhecimentos práticos entre os Policiais Militares do Rio de Janeiro pesquisou-se os principais manuais, apostilas, diretrizes e regulamentos, planos de matérias, ementas, de modo a compreender como são construídos e utilizados tais expedientes, tendo como método utilizado para tal a pesquisa exploratória. Para compreender a dinâmica do processo de formação oferecida pela instituição tanto para praças quanto para oficiais, fez-se necessário a realização de trabalho de campo no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e na Academia de Polícia Militar D. João VI (APM), utilizando a técnica da observação participante, entrevistas individuais semi-estruturadas e grupos focais.
Tendo por objetivo a compreensão mais abrangente no que tange ao processo de construção de dos conhecimentos práticos entre os policiais militares e dos valores e visões de mundo acerca do conhecimento prático aprendido, acumulado e transmitido no espaço das escolas de formação e no espaço das ruas, novamente, fez-se necessário a realização de grupos focais e entrevistas individuais semi-estruturadas com os atores sociais envolvidos neste universo de pesquisa.